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27 de Abril de 2024

Foram encontrados 367 registros para a palavra: audiencia publica

Prefeitura de Sento-Sé realizará audiência pública para apresentação das contas do 3º quadrimestre de 2022

A Prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna realizará uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2022, no dia 09 de fevereiro, a partir das 10h na Câmara Municipal de Vereadores.

Estarão em pauta a Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício financeiro de 2022, Demonstração da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2022 e Relatório detalhado da Gestão do SUS referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2022...

Em Audiência Pública, Prefeitura de Petrolina manifesta apoio a agricultores familiares da Reserva Tatu-bola

Nesta quinta-feira (8), o secretário de Agricultura, Gilberto Melo, esteve presente na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina que ocorreu a pedido de representantes dos agricultores familiares que residem na área do Refúgio da Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola.

Na ocasião, foram apresentadas as demandas mais urgentes dos trabalhadores rurais além do abaixo-assinado para revogação do Decreto nº 41.546 de 16 de março de 2015...

Petrolina: Audiência Pública debateu Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, realizou uma audiência pública nesta terça-feira (01) para debater dois importantes projetos para o desenvolvimento do município: a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual.

Os projetos foram debatidos no plenário da Câmara Municipal. "Como o prefeito Simão Durando sempre destaca, a transparência é uma das ênfases da sua gestão, e foi assim que conduzimos todo o processo de construção destes projetos", destaca a secretária executiva de Orçamento, Girleide Custódio...

Audiência pública no STF debate criação de cursos de medicina

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu hoje (17) a audiência pública para debater a exigência de chamamento público para a autorização do funcionamento de novos cursos de medicina.

O ministro é relator de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADO) e de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema, abertas pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), que defende a exigência do chamamento público, e pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), para quem a medida favorece grandes grupos e fere a autonomia universitária...

Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187, ambas relatadas pelo ministro Gilmar Mendes.

A programação da audiência pública terá exposição de 47 entidades da sociedade civil nas áreas de educação e saúde, universidades, autoridades do Poder Executivo, parlamentares, ex-ministros, secretarias de Saúde, municípios e estudantes de Medicina. Cada exposição terá 10 minutos. ..

Audiência Pública: CTFC pode chamar presidente do INSS para explicar fila de espera

A pedido do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) poderá promover audiência pública com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Serrano, para que seja explicada a fila de espera no órgão para concessão de benefícios. Este é um dos 12 itens na pauta da reunião da comissão prevista para esta terça-feira (4).

Trad lembra que desde o início do ano vem sendo amplamente divulgado que o INSS já conta com uma fila de mais de 1,8 milhão de pedidos de novos benefícios na fila de espera. E dados do próprio órgão evidenciam que cerca de 500 mil segurados na fila são pessoas com deficiência que buscam o Benefício de Prestação Continuada (BPC)...

Audiência pública: 'Autarquia segue de mãos atadas. O órgão pode ter que pagar multa, se apreender ou aplicar multas nos motociclistas cadastrados no aplicativo", diz diretor da Ammpla

Mototaxistas de Petrolina, participaram nesta quinta-feira (25) de uma audiência pública na Câmara de Vereadores. A categoria cobra a aplicação da Lei municipal número 2.224 do ano de 2009, que disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas.

Segundo a categoria, motociclistas não regulamentados estão circulando pela cidade trabalhando para aplicativos. Só que, segundo eles, esses profissionais oferecem risco aos usuários do serviço, já quem não são fiscalizados e nem seguem uma série de requisitos previstos pela lei...

Serviço não regularizado de mototaxista é pauta de audiência pública em Petrolina

A sessão plenária desta quinta-feira (25), a Câmara Municipal de Petrolina discute através de uma audiência pública o serviço não regularizado do mototáxi na cidade.  A solicitação foi formalizada por meio do Requerimento 280/2022, de autoria do vereador Ronaldo Silva.

Os mototaxistas regulamentados pedem a aplicação da Lei Municipal nº 2.224 de 2009, que disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas, para aqueles que prestam o serviço por meio de aplicativos, sem pagar as taxas ou realizar o treinamento necessário. ..

Regularização Fundiária Rural e Urbana é tem de audiência pública em Alagoinhas 

Uma equipe técnica da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), contribuíram, quarta-feira (17), com o debate sobre Regularização Fundiária Rural e Urbana, durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Alagoinhas, realizada pelo mandato do vereador, Thor de Ninha.  

A CDA/SDR é o órgão de terras da Bahia e tem o papel de identificar e discriminar as terras públicas e dar a sua destinação, visando atender o interesse público, além de fomentar o desenvolvimento econômico do Estado.  ..

TRE-PE promove audiência pública no sábado (20) para definir tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio

No próximo dia 20, na Sala do Pleno do TRE, a partir das 13h30, será realizada uma audiência pública para elaboração do plano de mídia e distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão das Eleições Gerais de 2022, com a presença de representantes dos partidos políticos e das coligações, e, ainda, os representantes das emissoras de rádio e televisão de Pernambuco. 

Neste encontro, as candidaturas saberão quanto tempo seus programas transmitidos por rádio e TV  terão de duração e a quantas inserções terão direito durante a programação das emissoras...

Prefeitura de Petrolina discute Lei de Diretrizes Orçamentárias durante audiência pública

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Fazenda e Planejamento, realizou nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023.

A audiência aconteceu no plenário da Câmara Municipal e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Casa Plínio Amorim no Youtube. Os vereadores e a comunidade em geral puderam conhecer o planejamento e as diretrizes propostas pela gestão municipal para o próximo ano...

TRE-PE vai realizar audiência pública para elaboração do plano de mídia e distribuição do tempo de propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoveu, ontem quarta-feira (10/8), um encontro com representantes de empresas de televisão e rádio para esclarecer dúvidas sobre as leis que envolvem a propaganda partidária no período eleitoral.

O encontro contou com aproximadamente 40 representantes de meios de comunicação vinculados à Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) e foi coordenado pelo diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, que apresentou tópicos da legislação relevantes às empresas de radiodifusão...

Audiência Pública irá debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Petrolina nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (11), a partir das 11h, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, irá conduzir uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 no plenário da Câmara Municipal.

A LDO é um importante instrumento de gestão dos municípios, uma vez que estabelece as diretrizes que serão adotadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA)...

Audiência Pública popular debate mais uma vez pavimentação da PE 630 nesta quarta-feira (10)

A Comissão Permanente pela Pavimentação da PE-630 definiu mais uma audiência popular. O evento acontecerá nesta quarta-feira (10), às 19h, pelo Google Meet.

A PE 630 é uma reivindicação da comissão que inclui seis municípios (Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri e Trindade) e representa uma importante via para alavancar o desenvolvimento econômico da região, de acordo com a Comissão...

Audiência pública sobre os caminhos e descaminhos das energias renováveis na Bahia foi realizada em Senhor do Bonfim

A audiência pública sobre os caminhos e descaminhos das energias renováveis na Bahia, realizada na última quarta-feira (20), no Centro Diocesano de Senhor do Bonfim, na região centro-norte do estado, teve desdobramentos positivos para os representantes de 61 comunidades tradicionais e de 37 municípios participantes.

Os delegados enviados pelos órgãos, autarquias e instituições, responsáveis pelo licenciamento e fiscalização de empreendimentos de energia eólica, solar, pequenas centrais elétricas (PCHs) e as respectivas linhas de transmissão, se comprometeram a responder em 30 dias quais serão encaminhamentos para solucionar as violações que estão sendo cometidas durante o processo de concessão de licenças, implantação e produção...

Convocação para audiência pública sobre energias renováveis

Os organizadores da audiência pública sobre os caminhos e descaminhos das energias renováveis na Bahia, a ser realizada no dia 20 de julho, às 9 horas, no Centro Diocesano de Senhor do Bonfim, encaminharam convite para 11 autarquias, órgãos fiscalizadores e instituições estaduais e federais participarem do evento.

O objetivo é encontrar soluções conjuntas para questões como danos ambientais e violações de direitos fundamentais de comunidades tradicionais e de trabalhadores rurais, criadas a partir de flexibilizações das leis de proteção ambiental e da instalação de megaempreendimentos eólicos, fotovoltaicos, pequenas centrais hidroelétricas e linhas de transmissão...

Prefeitura de Juazeiro realiza audiência pública para discutir implementação de práticas lúdico-educativas em ambientes hospitalares do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Chefia de Gabinete, realizou nesta terça-feira (21) uma audiência pública para discutir a Implementação de Práticas Lúdico-educativas em Ambientes Hospitalares do município, projeto de autoria do Departamento de Ciências Humanas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A audiência aconteceu na Câmara de Vereadores.

Para o chefe de Gabinete da prefeitura, Allan Jones, a audiência deixou claro os pontos do projeto que deverá ser votado na Câmara. "Foi uma audiência muito proveitosa, onde apresentamos para a população, Câmara Municipal e representantes das comissões de educação e saúde, esse projeto que busca instituir as práticas lúdicoeducativas nos ambientes hospitalares, um direito assegurado desde 2005, e que a gestão municipal, de forma inovadora, irá implantar com respaldo da Câmara de Vereadores para que o município ajude a melhorar o prognóstico das doenças, tornando breve o adoecimento e fazendo com que possamos atingir rapidamente a saúde das crianças e adolescentes", destacou Allan Jones...

Juazeiro: Audiência Pública discute ações para implementar práticas Lúdicoeducativas nos ambientes hospitalares

O Departamento de Ciências Humanas (DCH), da Universidade do Estado da Bahia, campus III, e a Câmara Municipal de Juazeiro promovem Audiência Pública nesta terça-feira (21/06), às 10h, para discutir com a comunidade a implementação de atividades lúdicas e educativas nas unidades hospitalares do município. 

A iniciativa foi articulada pelas professoras Antoneide Silva, coordenadora do projeto de extensão: “Práticas Lúdicoeducativas em ambiente hospitalar” e Antonilde Santos, com o projeto "Lei dura, feitura ou leitura”, junto com a Câmara e representantes da Comissão de Saúde...

Audiência pública debate políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso

O Ministério Público estadual promoveu nesta última semana uma audiência pública para debater políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso.

A audiência, que foi uma iniciativa da promotora de Justiça Luciana Khoury em parceria com o Conselho de Meio Ambiente, ocorreu na sede da Câmara de Vereadores do Município...

Audiência pública debate políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso

O Ministério Público estadual promoveu na última terça-feira (7) uma audiência pública para debater políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso. A audiência, que foi uma iniciativa da promotora de Justiça Luciana Khoury em parceria com o Conselho de Meio Ambiente, ocorreu na sede da Câmara de Vereadores do Município.

Na ocasião foram apresentadas diversas ações  para defesa dos animais, incluindo a criação de um grupo de trabalho para análise das leis e projetos de lei sobre o tema da causa animal; realização de cursos de formação para policiais, técnicos e para a população em geral sobre maus tratos; promoção de ações educativas em defesa animal, inclusive contra o atropelamento; e ampliação do número de castrações em razão da grande quantidade de animais nas ruas. ..

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